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Eliane Flores Sampaio, Advogado
Eliane Flores Sampaio
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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 7 meses
Seu texto é muito interessante. Fala de várias falhas da lei, exceto a mais cruel de todas, a meu ver e falarei disso em seguida. , mas no momento vou comentar a frase do texto:

"Reeducar os agressores é uma boa alternativa? Funciona?"

Embora a magistrada diga que sim, e pode até mesmo ser verdade, na minha opinião, enquanto a requisitante dessa reeducação for a vítima, a lei e nem nada nesse mundo irá funcionar. Eu conheço essa história desde a minha mais tenra juventude:

"_ E aí fulana, como foi a festa?
_ Foi ótima, 'fiquei' com Fulano.
_ Sério? Mas ele namora Deltrana!
_ Ele me disse que Deltrana é muito ciumenta e manipuladora. Na verdade, ela é um monstro e ele vai terminar com ela pra ficar comigo.
_ O que te faz acreditar que ele não vai te trair com outra, do mesmo jeito que está traindo ela agora com vc?
_"zzzzzzzzz"

A resposta não existe. Existe apenas a "fé" que a infeliz tem de que ela própria "é especial" e "na mão dela", "o sujeito" vai se endireitar. Eis aí a versão "teen" da futura vítima de violência doméstica! Quando "essa elementa" finalmente cai na vida real, ela estará juntada ou casada com um abusador e mesmo assim, se convencerá de que ele é algum tipo de "doente", já que ela, "tão especial que é, tão melhor que qq outra" não conseguiu com "sua fé" endireitar o vagabundo. E no fim, essa infeliz estará aí, fazendo esse papelão de avocar a Lei Maria da Penha, mas sem querer a merecida PUNIÇÃO do criminoso, senão "seu endireitamento" pra um dia, o receber de volta "melhorado". Ela age como a maioria dos brasileiros age em tudo nessa vida: "eu quero mas não consigo então o Estado tem que me dar". Até marido vagabundo transformado em príncipe encantado, uma cidadã é capaz de esperar "do Estado". Faz favor.

A lei Maria da Penha veio, a meu ver, efetivamente para PROTEGER a mulher com a PUNIÇÃO do vagabundo. Mas não está funcionando por todos fatos levados em consideração neste artigo.

Então, agora sim, vou comentar: PRA QUEM A LEI MARIA DA PENHA FUNCIONA?

E eu respondo: tem funcionado muito bem para a mulher que não é vítima de coisíssima nenhuma e a tem usado como ARMA pra se livrar de um companheiro indesejado não por violência, mas por quaisquer outras questões que levam ao desamor, que levam uma pessoa a simplesmente não querer mais a outra, mas que mesmo assim, quer levar alguma vantagem se fazendo de vítima, sem o ser. E por quê, pra essa 171 a coisa funciona? Por que ela não corre nenhum risco real de agressão, e por isso mesmo, pode esperar todos os trâmites. Quando der, deu e é lucro. Quais vantagens? Por exemplo, garantir a guarda da criança junto com uma medida protetiva, de modo a poder sumir no mundo com a criança e ainda assim, de forma bem assegurada, ter acesso à pensão alimentícia da mesma, descontada automaticamente em folha e creditada numa conta acessível pela fulaninha, onde quer que ela se encontre no fim do arco íris com seu potinho de ouro pra chamar de "seu filho". Não para sustentar a criança, mas para sustentar os próprios vícios e até o atual companheiro ou companheira. Pra que ninguém descubra a verdade cruel por trás disso tudo, o melhor interesse da criança fica sufocado nesse emaranhado de mentiras e falcatruas, que NUNCA é descoberto, a menos, é claro, que ocorra um fato extremo como no caso de Rhuan, só descoberto UM ANO depois de seu PIOR martírio, quando finalmente, teve seu livramento desse suplício, culminado por seu cruel assassinato.

Então, 'Lei Maria da Penha', pra quê te quero? Eu respondo: pra que pare de DESSERVIR ao fim ao qual se destina e pare de SERVIR para o fim a que tem servido! E que finalmente sirva pra alguma coisa útil que REALMENTE melhore a vida das mulheres verdadeiramente vítimas.

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